Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio - Classificação por Natureza da Despesa

Caro aluno e aluna, como vão os estudos? Força aí que agora vamos estudar sobre a classificação por natureza da despesa. Essa é provavelmente a classificação mais importante e a que mais aparece em prova. Portanto, preste muita atenção a partir de agora.

Os artigos 12 e 13 da Lei 4.320/1964 tratam da classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. Olha só, vamos ler juntos:

Artigo 12: "A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas."

Artigo 13: "Observadas as categorias econômicas do artigo 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos em cada unidade administrativa ou órgão de governo obedecerá ao seguinte esquema..."

A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. Portanto, é importante destacar que não foi a Lei 4.320/1964 que estabeleceu a classificação por natureza da despesa. Se não foi a Lei 4320/1964 quem estabeleceu a classificação por natureza da despesa, então quem foi professor? Foi a Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (SOF), 163 de 2001.

Observe o que diz o Manual Técnico do Orçamento 2020, vou citar: "assim como no caso da receita, o artigo 8º dessa lei estabelece que os itens da discriminação da despesa serão identificados por números de código decimal, na forma do respectivo anexo quatro. Atualmente, cosubstanciado no Anexo dois da Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (SOF), 163 de 2001."

Como eu estava dizendo, a classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos, conjunto de informações que constituem a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega o que veremos agora:

1. A categoria econômica,

2. O grupo de natureza da despesa ,

3. A modalidade de aplicação ,

4. O elemento.

Essa estrutura deve ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo. Isso significa que essa classificação é de aplicação obrigatória para todos os entes: União, estados e municípios. Portanto, de novo, ao consultar o orçamento da União ou o orçamento do menor município brasileiro, a classificação da despesa por natureza deverá estar lá.

Já que você falou em código professor, como é a codificação da classificação por natureza da despesa? Na base do SIOP, o campo que se refere à natureza de despesa é composto por um código que contém seis dígitos quando desdobrado até o nível de elemento, ou opcionalmente, por oito dígitos quando também contempla o desdobramento facultativo do elemento.

O primeiro dígito representa a categoria econômica, o segundo o grupo de natureza da despesa, o terceiro e o quarto dígitos representam a modalidade de aplica... Ler mais