Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Grupo de Natureza da Despesa - (2º nível)
Caro aluno e aluna. Muita atenção! Agora isso despenca em provas.
O Grupo de Natureza da Despesa, conhecido pela sigla GND, é o segundo nível da classificação por natureza da despesa (C.G.MM.EE.DD). Seu código é composto por somente um dígito. Você só vê uma letra G, não é mesmo? Se tivessem duas, seriam dois dígitos.
Muito bem, o grupo de natureza da despesa é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, isto é, ele divide em grupos as despesas que possuem objetos de gastos semelhantes entre si. São três GND para as despesas correntes e três GND para as despesas de capital. Saber qual grupo pertence às despesas correntes ou de capital e saber diferenciar esses grupos é fundamental. Então, vamos lá.
Na categoria econômica das despesas correntes, os grupos são os seguintes: Esses números na frente do nome são os seus códigos.
- 1. Pessoal e encargos sociais: despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros de poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do artigo 18 da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
- 2. Juros e encargos da dívida: despesas orçamentárias como o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.
- 3. Outras despesas correntes: despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio alimentação, auxílio transporte, além de outras despesas da categoria econômica. Despesas correntes não classificáveis nos demais grupos de natureza e de despesa.
Professor, como é que eu vou memorizar quais grupos estão na categoria econômica das despesas correntes? Ah, eu vou falar como eu memorizava. É só juntar as iniciais e formar essa palavrinha: PJO. O P é de pessoal e encargos sociais, J é de juros e encargos da dívida, e o O é de outras despesas correntes.
Na categoria econômica das despesas de capital, os grupos são os seguintes. Vamos ler juntos:
- 4. Investimentos: despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
- 5. Inversões financeiras: despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando a operação não importe aumento do capital, e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
- 6. Amortização da dívida: despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.