Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1086 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de março de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – PODER REGULAMENTAR; ATOS ADMINISTRATIVOS; LICENÇAS; REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA; SEGURANÇA PÚBLICA; PAZ SOCIAL; PODER EXECUTIVO; DECRETOS
Tópico: Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação mediante decreto presidencial

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA; ATRIBUIÇÕES; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL – INQUÉRITO POLICIAL; REQUISIÇÃO
Tópico: Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria Pública

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; MAGISTRATURA; CARGOS PÚBLICOS; VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA
Tópico: Vinculação da remuneração do Ministério Público com a da Magistratura

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA; AUTONOMIA INSTITUCIONAL
Tópico: Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADVOCACIA PÚBLICA; REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS
Tópico: Vinculação da Assessoria Jurídica estadual à respectiva Procuradoria-Geral 

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; MATERIAL BÉLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; LICENÇAS; REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO
Tópico: Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO FINANCEIRO – DESPESAS PÚBLICAS; DUODÉCIMOS - DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO; SERVIDORES PÚBLICOS; FINANÇAS PÚBLICAS
Tópico: Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1086.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PODER JUDICIÁRIO DIREITO FINANCEIRO – DESPESAS PÚBLICAS; DUODÉCIMOS - DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; PODER JUDICIÁRIO; SERVIDORES PÚBLICOS; FINANÇAS PÚBLICAS
Tópico: Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário

Duração Total: 32 minutos 24 segundos

Info 1086

Julgados 2023 STF

06 - Direito Constitucional - Princípios Repartição de Competências; Direito Penal; Material Bélico - Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual