Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1088 do Supremo Tribunal Federal, de 31 de março de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; DIREITO À NOMEAÇÃO; CANDIDATO ESTRANGEIRO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SAÚDE; PLANO DE SAÚDE; TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR; FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tópico: Obrigações contratuais de operadoras de plano de saúde em relação a pessoas com deficiência em âmbito estadual

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO; TRANSPORTE -DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO; INFRAÇÕES
Tópico: Previsão de parcelamento de multas de trânsito e pagamento de débitos com cartões de crédito em âmbito distrital

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – ORÇAMENTO; DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; DESPESAS COM PESSOAL; LIMITE; CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO; EQUILÍBRIO FISCAL
Tópico: LDO distrital: cálculo do limite da despesa total com pessoal para o exercício financeiro e exclusão dos valores relativos aos contratos de terceirização de mão-de-obra

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO PENAL – NORMA PENAL EM BRANCO; TIPICIDADE; CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA; INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Complementação de norma penal em branco por ato normativo estadual ou municipal

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1088.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – JURISDIÇÃO; “HABEAS CORPUS” - DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ORIGINÁRIA
Tópico: Competência do TJDFT para julgar “habeas corpus” contra ato de autoridades locais

Duração Total: 25 minutos 3 segundos

Info 1088

Julgados 2023 STF

02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Saúde; Plano de Saúde; Tratamento Médico-Hospitalar; Fornecimento de Medicamentos; PCD - Obrigações contratuais de operadoras de plano de saúde em relação a PCD em âmbito estadual