Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1089 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de abril de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; TRANSPORTE TERRESTRE; CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO; LICITAÇÃO; CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE 
Tópico: Dispensa de licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADVOCACIA PÚBLICA; ESTADOS FEDERADOS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER JUDICIÁRIO; PODER LEGISLATIVO
Tópico: Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; ADI E ADC; LEI 9.868/1999; VETO PRESIDENCIAL; PUBLICIDADE; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; SEPARAÇÃO DE PODERES; MODULAÇÃO DE EFEITOS; SEGURANÇA JURÍDICA
Tópico: Lei 9.868/1999 e o rito de processamento das ADI e ADC: princípios do contraditório e da ampla defesa e modulação de efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; INTERPRETAÇÃO CONFORME; SAÚDE; VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Tópico: Covid-19: prorrogação do prazo de vigência de medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER JUDICIÁRIO; VANTAGENS E BENEFÍCIOS; ESTATUTO DA MAGISTRATURA
Tópico: Instituição do abono de permanência em atividade para magistrados do estado

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL; REGISTRO DA CANDIDATURA; PERCENTUAL DE GÊNERO; CANDIDATURA FICTÍCIA; CASSAÇÃO E INELEGIBILIDADE
Tópico: Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA; HIPÓTESES DE CABIMENTO; EMPATE NO JULGAMENTO
Tópico: Cabimento de ação rescisória e efeitos do empate em julgamento de processo de extradição

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO ESPECIAL; PORTADORES DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR
Tópico: Prisão especial aos portadores de diploma de curso superior

SEGUNDA TURMA

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; RESSARCIMENTO AO ERÁRIO; PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Tópico: Tomada de Contas Especial: prazo prescricional para instauração pelo TCU

10 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1089.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; NEXO CAUSAL; CAUSAS EXCLUDENTES; INDENIZAÇÃO; DANOS MORAIS REFLEXOS
Tópico: Responsabilidade civil do Estado e morte de cidadão em ação policial armada

Duração Total: 41 minutos 2 segundos

Info 1089

Julgados 2023 STF

01 - Direito Administrativo – Serv. Púb.; Transporte Terrestre; Concessão, Permissão e Autorização; Licitação; Causas de Inexig. - Dispensa de licitação para a outorga de serv. de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraest.