Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1090 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de abril de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO; TRANSPOSIÇÃO; CONCURSO PÚBLICO
Tópico: Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CARREIRA POLICIAL; TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES; DISCIPLINA; HIERARQUIA
Tópico: Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA; RELAÇÕES DE PARENTESCO; DIREITO À FILIAÇÃO BIOLÓGICA
Tópico: Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO 
Tópico: Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; DEPUTADOS E SENADORES; REMUNERAÇÃO; VINCULAÇÃO
Tópico: Vinculação da remuneração dos deputados estaduais aos valores pagos aos deputados federais

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MINISTÉRIO PÚBLICO; AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA
Tópico: Criação de Grupos de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaecos) por leis estaduais
 
7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL; REGISTRO DA CANDIDATURA; CAMPANHA ELEITORAL; QUOCIENTE PARTIDÁRIO
Tópico: Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1090.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/PASEP E COFINS; ANTERIORIDADE NONAGESIMAL; COMBUSTÍVEIS; IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Tópico: PIS/PASEP e COFINS: majoração indireta da carga tributária e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal  

Duração Total: 35 minutos 1 segundo

Info 1090

Julgados 2023 STF

08 - Direito Tributário – Contr. Sociais;PIS/PASEP e COFINS;Anterioridade Nonagesimal;Combustíveis;Importação e Exportação - PIS/PASEP e COFINS: majoração ind. da carga trib. e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal(Tema 1.1247 RG)