Purple - Módulo

Info STF 2022

INFORMATIVO 985

PLENÁRIO

1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5952986)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Covid-19 e povos indígenas

2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5874086)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL 
Tópico: Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia

3 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4919374)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA
Tópico: Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos

4 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2268771)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – “AMICUS CURIAE” 
Tópico: Indeferimento de ingresso de “amicus curiae” e recorribilidade

5 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1610670)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS
Tópico: Aproveitamento de servidores da extinta Minas Caixa e princípio do concurso público

REPERCUSSÃO GERAL

6 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=12088)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDORES PÚBLICOS 
Tópico: Teto remuneratório e incidência sobre somatório de remuneração ou provento e pensão

SEGUNDA TURMA

7 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5572265)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – “HABEAS CORPUS”
Tópico: “Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

INFORMATIVO 986

PLENÁRIO

1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5972837)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Abin: Sistema Brasileiro de Inteligência e fornecimento de dados e de conhecimentos específicos

2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5526245)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – EXECUÇÃO
Tópico: Índices da caderneta de poupança e correção dos depósitos recursais (julgamento suspenso)

INFORMATIVO 987

PLENÁRIO

1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5967354)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos

PRIMEIRA TURMA

2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5296799)
Tema: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A HONRA
Tópico: Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar