Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1091 do Supremo Tribunal Federal, de 28 de abril de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS
Tópico: Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; GRATIFICAÇÕES; TEMPORARIEDADE
Tópico: Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS; DIRIGENTE SINDICAL
Tópico: Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – APLICABILIDADE DE NORMA EFICÁCIA CONTIDA; OMISSÃO LEGISLATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; CONGRESSO NACIONAL; CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Tópico: Ordem dos Advogados do Brasil e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; SEPARAÇÃO DOS PODERES; AUTONOMIA FEDERATIVA; CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO; SEGURANÇA PÚBLICA; VENDA DE ARMAS DE FOGO
Tópico: Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO E TRANSPORTE; SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO; INICIATIVA DE LEIS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico:  Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL; PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Tópico: Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Duração Total: 39 minutos 18 segundos

Info 1091

Julgados 2023 STF

05 - Direito Constitucional - Poder Leg.; Congresso Nacional; Controle Externo; TCU; Prestação de Contas; OAB – OAB e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (Tema 1.054 Repercussão Geral)