Blue Claro - Módulo

Legislação TJ SP (TJSP) - Oficial de Justiça

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 8, sobre o Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Editado conforme EDITAL

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 8: DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

<p>Olá! Vamos narrar o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. Neste módulo, vamos continuar a narração do Livro 1 do Código de Processo Penal, que trata sobre o processo em geral. Será narrado o Título 8, sobre o Juiz, o Ministério Público, o Acusado e Defensor, os Assistentes e Auxiliares da Justiça. Vamos começar?</p>