Áudio aula | 14 - Fundamento Constitucional do Plano Nacional de Educação | Pedagogia | EmÁudio Concursos

Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Fundamento Constitucional do Plano Nacional de Educação

Olá, caro aluno e aluna! Nesse áudio, estudaremos sobre o fundamento constitucional do Plano Nacional de Educação. Fique comigo.

É muito provável que todos vocês já tenham pelo menos ouvido falar no Plano Nacional de Educação, o famoso PNE. Veremos agora a base que fundamentou a elaboração de tal documento, que é de extrema importância para a educação brasileira.

O artigo 214 é o dispositivo que apresenta a referida base. Vejamos de forma esquematizada.

Tá, vou ler. Criação ocorrerá por lei ordinária. Atualmente, a lei 13.005 de 2014. Duração será de dez anos - decenal.

Os objetivos do PNE são:

1. Articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração

2. Definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação

3. Assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.

As diretrizes do PNE são:

1. Erradicação do analfabetismo

2. Universalização do atendimento escolar

3. Melhoria da qualidade do ensino

4. Formação para o trabalho

5. Promoção humanística, científica e tecnológica do país

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