Áudio aula | 14 - Fundamento Constitucional do Plano Nacional de Educação | Pedagogia | EmÁudio Concursos
Conhecimentos Pedagógicos em Áudio Fundamento Constitucional do Plano Nacional de Educação

Olá caro aluno e aluna.

Nesse áudio, estudaremos sobre o fundamento constitucional do Plano Nacional de Educação. Fique comigo. É muito provável que todos vocês já tenham pelo menos ouvido falar no Plano Nacional de Educação, o famoso PNE. Veremos agora a base que fundamentou a elaboração de tal documento, que é de extrema importância para a educação brasileira.

Artigo dois, Cem catorze É o dispositivo que apresenta a referida base. Vejamos de forma esquematizada.

Tá, vou ler. Criação ocorrerá por lei ordinária. Atualmente, a lei treze mil e cinco de dois mil e catorze duração, será de dez anos decenal.

Os objetivos do PNE são:

1. Articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração
2. Definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação
3. Assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.

As diretrizes do PNE são:

1. Erradicação do analfabetismo
2. Universalização do atendimento escolar
3. Melhoria da qualidade do ensino
4. Formação para o trabalho
5. Promoção humanística, científica e tecnológica do país
6. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto.
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