Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Fundamento Constitucional do Plano Nacional de Educação
Olá, caro aluno e aluna! Nesse áudio, estudaremos sobre o fundamento constitucional do Plano Nacional de Educação. Fique comigo.
É muito provável que todos vocês já tenham pelo menos ouvido falar no Plano Nacional de Educação, o famoso PNE. Veremos agora a base que fundamentou a elaboração de tal documento, que é de extrema importância para a educação brasileira.
O artigo 214 é o dispositivo que apresenta a referida base. Vejamos de forma esquematizada.
Tá, vou ler. Criação ocorrerá por lei ordinária. Atualmente, a lei 13.005 de 2014. Duração será de dez anos - decenal.
Os objetivos do PNE são:
1. Articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração
2. Definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação
3. Assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.
As diretrizes do PNE são:
1. Erradicação do analfabetismo
2. Universalização do atendimento escolar
3. Melhoria da qualidade do ensino
4. Formação para o trabalho
5. Promoção humanística, científica e tecnológica do país