Conhecimentos Pedagógicos em Áudio: Classificação das Instituições de Ensino

Olá amigo e amiga. Nosso tema de agora é a classificação das instituições de ensino. Atenção máxima, Vamos começar!

A Lei 13.868/2019 trouxe disposições que alteraram o artigo 19 e revogaram o artigo 20 da LDB. Vale dizer que na prática houve a mudança na classificação das instituições de ensino. Portanto, temos que ter muito cuidado com esses dispositivos. Tá bom, pois deverão ser explorados pelas bancas.

Redação atual da Lei 9.394/96 estabelece três classificações de instituições de ensino:

1. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder público.

2. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado.

3. Comunitárias, na forma da lei.

As instituições classificadas como privadas ou comunitárias podem qualificar-se como confessionais atendidas à orientação confessional e a ideologia específicas, e podem ser certificadas como filantrópicas na forma da lei.

Agora, para fechar com chave de ouro a parte teórica da nossa primeira aula sobre a LDB, de acordo com a repartição didática que propusemos, Vamos falar das incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes constantes nos artigos 12 e 13, com o intuito de facilitar a visualização e a assimilação de vocês, estimados amigos.

Colocaremos tais competências em tópicos para que possamos comparar e ver as possíveis armadilhas que as bancas poderão utilizar. E aí, vocês estão preparados? Venham comigo então!

Atribuições dos Estabelecimentos de Ensino:

1. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

2. Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

3. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

4. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

5. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas.

6. Articul... Ler mais