Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio - Resumo EmÁudio: Artigos 1.º ao 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 2

Oi pessoal, prosseguindo então com o nosso resumão em áudio. Lembre-se das atribuições dos estabelecimentos de ensino e dos docentes. As atribuições dos estabelecimentos de ensino são:

Um. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Dois. Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Três. Informar pai e mãe, conviventes ou não, com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

4. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

5. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas.

6. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

7. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

8. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do percentual permitido em lei.

9. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.

10. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de pais nas escolas.

11. Promover ambiente escolar seguro adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Pessoal, já as atribuições dos docentes são:

1. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

2. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

3. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

4. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

5. Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

6. Colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

E aí, gravou tudo direitinho, né? Ótimo, bom. Caminhando para o final do resumo, tem as atribuições educacionais dos entes federativos. Lembre-se das atribuições da União. Vou citar:

1. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.

2. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.