Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação por Natureza de Receita

Caro aluno e aluna,

Essa classificação é muito importante e provavelmente é a mais cobrada em provas. Fique atento e som na caixa!

A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador, acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.

Então, a que pergunta devemos associar a classificação por natureza da receita? Qual foi o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos?

Já vamos, então, resolver uma questão pra você ver como esse assunto vai em provas, vou ler:

A classificação orçamentária da receita pública por natureza visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. Fácil, não é mesmo?

Certíssimo! A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador, acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.

A classificação por natureza é a de nível mais analítico da receita, ou seja, podemos dizer que é a mais detalhista. Por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal, é tanto que o MTO assim discorre essa classificação no âmbito federal, vou ler: 

A codificação das naturezas de receita em vigor para a União aplica lógica integralmente voltada para a gestão das receitas orçamentárias. Os códigos são estruturados de forma a proporcionar extração de informações imediatas a fim de prover celeridade, simplicidade e transparência, sem a necessidade de qualquer procedimento paralelo para concatenar dados, essa é a premissa que pauta a estrutura de codificação da classificação orçamentária.

Só que essa classificação não é tão simples assim. Pra começo de história, ela sofreu uma alteração recente em 2015, a antiga codificação foi dada pela Portaria Interministerial STN SOF número 163 de 2001.

O que é codificação, professor?

É a sequência de números, dígitos, um código que especifica aquela receita, é como se fosse o CPF da receita, sendo que cada dígito que está ali possui um significado.

Então, continuando, essa codificação antiga válida para a União era estruturada em 6 níveis, conforme o mnemônico "COERAS" na ordem: Categoria econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea. As duas letras "A" e as duas letras "S" indicam que eram dois dígitos no nível da Alínea e dois dígitos no nível da Subalínea. A categoria econômica "C" era o nível mais abrangente, sendo a Subalínea "SS" ... Ler mais