Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação Por Fonte/Destinação de Recursos

Caro aluno e aluna,

Você sabe que toda receita possui uma origem, não é? Toda receita vem de algum lugar. Você também sabe que toda despesa possui uma fonte de financiamento, não é? Toda despesa é financiada por alguma receita.

Portanto, não seria ótimo que existisse uma classificação que demonstrasse quais receitas financiam quais despesas?

Seria, e ela existe, é justamente a classificação por fonte/destinação de recursos.

Então, a classificação orçamentária por fontes/destinação de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos.

É essa classificação permite demonstrar a correspondência entre as fontes de financiamento e os gastos públicos, pois exterioriza quais são as receitas que financiam determinadas despesas. Nesse sentido, esta é uma classificação que é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas, de modo a permitir a identificação de uma possível vinculação entre elas.

As bancas adoram dizer que a classificação por fonte/destinação é só da receita ou só da despesa. Elas adoram essa pegadinha, mas agora você já está imune a ela, fique atento aqui agora!

A classificação por fonte/destinação é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas. De acordo com o MTO 2020, o registro da arrecadação dos recursos é efetuado por meio de códigos de natureza de receita, sendo que cada receita possui normas específicas de aplicação. Essas normas, por sua vez, podem explicar tanto quem deverá aplicar a receita quanto qual atividade estatal (qual política pública, qual despesa), deverá ser financiada por meio dessa receita.

Dessa forma, a mesma atividade estatal pode ser financiada por recursos de diferentes receitas, tornando necessário, portanto, agrupar e catalogar, sob o mesmo código comum, as diferentes origens de receita que porventura devam ser aplicadas da mesma forma no financiamento da mesma atividade estatal, denomina-se fonte/destinação de recursos a cada agrupamento de receitas, que possui as mesmas normas de aplicação.

A fonte nesse contexto, é instrumento de gestão da receita e da despesa ao mesmo tempo, pois tem como objetivo assegurar que determinadas receitas sejam direcionadas para financiar atividades (despesas) do governo em conformidade com leis que regem o tema. Segundo o MCASP, como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o Código de Fonte/Destinação de Recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário.

Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.

Explicando: Se você está diante da classificação por fonte/destinação de uma receita, ela irá lhe informar qual é a destinação que será dada a essa receita. Essa receita será destinada a financiar quais despesas?

Se você está diante da classificação, por fonte/destinação de uma despesa, ela irá lhe informar qual é a origem dos recursos que estão sendo utilizados naquela despesa. Essa despesa está sendo financiada por quais receitas? ... Ler mais