Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação Institucional (Quem?) Querido aluno e querida aluna,Neste áudio, vamos estudar 2 classificações: a classificação institucional e a classificação por esfera orçamentária. Atenção!A classificação institucional é tranquila, ela tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas. Ela permite identificar as unidades orçamentárias responsáveis pela arrecadação. Assim, a pergunta que você irá fazer aqui é: quem está arrecadando receita?O código da Classificação Institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária.Já a classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas estatais, conforme distingue o parágrafo 5º do artigo 165 da CF. Então a pergunta aqui é a seguinte: em qual orçamento? ...

Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos as Receitas Públicas! 

Iremos explicar as Receitas Públicas, os Ingressos Extraorçamentários (Receita Extraorçamentária), as Receitas Orçamentárias e as Etapas da Receita Pública. Além disso, estudaremos a Arrecadação, a Classificações da Receita Orçamentária e a Classificação por Natureza de Receita, assim como a Categoria Econômica. Por fim, falaremos das Receitas Intraorçamentárias, das Receitas Correntes - Contribuições, da Dívida Ativa, do Mnemônico das Origens que Compõem as Receitas Correntes e faremos Questões para Fixar, das Receitas de Capital e suas Origens, do Mnemônico das Origens que Compõem as Receitas de Capital e também faremos questões para Fixar.
Ah! Estudaremos também a Espécie e Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, a Classificação Quanto à Procedência ou Obrigatoriedade, a Classificação Por Fonte/Destinação de Recursos, a Classificação por Identificador de Resultado Primário, a Classificação Institucional (Quem?) e a Classificação Quanto ao Impacto na Situação Patrimonial Líquida e Classificação Quanto à Regularidade (ou Periodicidade).

Será um estudo fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 10 minutos 52 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 09

Receitas Públicas

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação Institucional (Quem?) Querido aluno e querida aluna,Neste áudio, vamos estudar 2 classificações: a classificação institucional e a classificação por esfera orçamentária. Atenção!A classificação institucional é tranquila, ela tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas. Ela permite identificar as unidades orçamentárias responsáveis pela arrecadação. Assim, a pergunta que você irá fazer aqui é: quem está arrecadando receita?O código da Classificação Institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária.Já a classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas estatais, conforme distingue o parágrafo 5º do artigo 165 da CF. Então a pergunta aqui é a seguinte: em qual orçamento? Vale lembrar que até 2014 essa classificação era uma classificação utilizada apenas para despesas. Foi a partir da edição do MTO 2015 que ela também passou a ser usada para as receitas, na base de dados do CIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de 2 dígitos e será associado à ação orçamentária, como veremos agora:O código 10 está associado ao orçamento fiscal (OF).O código 20 está associado ao orçamento da Seguridade Social (OSS). e, O código 30 está associado ao Orçamento de investimento (OI).Convém destacar que o orçamento da Seguridade Social será elaborado de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurada a cada área a gestão de seus recursos.Vamos agora resolver uma questão pra ver como esse assunto pode cair na sua prova. Vou ler e você responde daí.O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é identificar se o item a ser classificado pertence ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade social ou ao orçamento de investimento das empresas estatais. E aí, certo ou errado? Tá certa, não é mesmo? A pergunta é: em qual orçamento? O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é esse mesmo.Ufa! Vamos ficando por aqui. No próximo áudio, veremos sobre a classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida e a classificação quanto à regularidade ou periodicidade. Força aí e espero você por lá!

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