Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1092 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; FISCALIZAÇÃO; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS
Tópico: Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – DEFENSORIA PÚBLICA; PROMOÇÃO; REMOÇÃO; ANTIGUIDADE; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Tópico: Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; REMOÇÃO; ANTIGUIDADE; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tópico: Ministério Público: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; SANÇÕES; APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA; EXONERAÇÃO A PEDIDO
Tópico: Impedimento da aposentadoria voluntária e da exoneração a pedido de servidor estadual que responde a processo administrativo disciplinar

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; DISPOSITIVOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; AUTONOMIA POLÍTICA; PACTO FEDERATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL; COMPETÊNCIA; LIMITES TERRITORIAIS; CONVÊNIOS; TUTELA DE EVIDÊNCIA; DEPÓSITOS JUDICIAIS
Tópico: (In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; RECURSOS MINERAIS; EXTRAÇÃO; SUBSOLO; ÍNDIOS; SAÚDE
Tópico: Proteção do meio ambiente: atividade garimpeira e presunções de legalidade da origem do ouro comercializado e da boa-fé da instituição adquirente

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS; FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SEGUROS; PRODUÇÃO E CONSUMO
Tópico: Leis estaduais sobre associações de socorro mútuo e associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO
Tópico:  Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1092.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS; CONCURSO PÚBLICO; ISONOMIA
Tópico: Serventias extrajudiciais: regras atinentes ao concurso para ingresso na carreira notarial por lei estadual

Duração Total: 40 minutos 7 segundos

Info 1092

Julgados 2023 STF

04 - Direito Administrativo - Servidor Público; PAD; Sanções; Aposentadoria Voluntária; Exoneração a Pedido - Impedimento da aposentadoria voluntária e da exoneração a pedido de servidor estadual que responde a processo administrativo disciplinar