Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1093 do Supremo Tribunal Federal, de 12 de maio de 2023.


PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1093.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO; AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; REGIME JURÍDICO
Tópico: Agentes de combate às endemias: norma que define o regime jurídico da categoria

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1093.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ÁGUAS E ENERGIA; ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; BENS DA UNIÃO; POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA; ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
Tópico: Lei estadual e proibição da instalação de usinas hidrelétricas sobre o Rio Cuiabá

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1093.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE
Tópico: Proibição de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido em âmbito municipal

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1093.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/PASEP; COFINS; ALÍQUOTAS; FATO GERADOR; REGIME TRIBUTÁRIO; DECRETO PRESIDENCIAL; REPRISTINAÇÃO
Tópico: PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal

Duração Total: 17 minutos 43 segundos

Info 1093

Julgados 2023 STF

04 - Direito Tributário - Contribuições Sociais; PIS/PASEP; COFINS; Alíquotas; Fato Gerador; Regime Tributário; Decreto Presidencial; Repristinação - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto