Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1094 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de maio de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS; 
Tópico: Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; AGENTES POLÍTICOS; GOVERNADOR; IMPEACHMENT
Tópico: Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; LICITAÇÕES E CONTRATOS
Tópico: Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO PENAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; GRAÇA; INDULTO; PERDÃO
Tópico: Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais

Duração Total: 16 minutos 24 segundos

Info 1094

Julgados 2023 STF

01 - Direito Constitucional - Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum aos Serv. Púb.; Proc. Leg.; PEC; EC 20/1998; EC 41/2003; Matéria Interna Corporis; Princ. da Separação de Poderes; Iniciativa Privativa do STF