Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1095 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de maio de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – AGENTES PÚBLICOS; MAGISTRATURA; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS; 
Tópico: Aposentadoria compulsória de magistrados

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Tópico: Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – RECEPÇÃO DE NORMAS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; DOMÍNIO PÚBLICO; BENS DA UNIÃO; TERRENOS MARGINAIS DE RIOS; ILHAS; TERRENOS DE MARINHA; ZONAS SOB INFLUÊNCIA DAS MARÉS
Tópico: Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS; PODER REGULAMENTAR; MINISTRO DE ESTADO; EDUCAÇÃO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; GESTÃO DESCENTRALIZADA
Tópico: Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; ORDEM SOCIAL; ÍNDIOS; PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS; COMUNIDADES TRADICIONAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS
Tópico: Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – MANDATO; CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
Tópico: Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS; TAXAS; TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Tópico: Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia

Duração Total: 29 minutos 58 segundos

Info 1095

Julgados 2023 STF

02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade; ADPF; Processo e Julgamento; ADPF Incidental; Poder Geral de Cautela; Efeitos Vinculantes e Erga Omnes; Modulação dos Efeitos - Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF