Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1099 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de junho de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral

1 – Tema 1.256 de Direito Processual Civil

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1099.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; REMOÇÃO; SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; PROVA DE TÍTULOS
Tópico: Serventias extrajudiciais: regras e critérios atinentes ao concurso de remoção.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1099.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; EDUCAÇÃO INCLUSIVA; PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tópico: Vagas para alunos com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1099.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PRODUÇÃO E CONSUMO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO À INFORMAÇÃO; ETIQUETAS DE ROUPAS EM BRAILE
Tópico: Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1099.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; FINANÇAS PÚBLICAS; FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Tópico: Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1099.htm)
Tema: DIREITO INTERNACIONAL – TRATADOS INTERNACIONAIS; DENÚNCIA; MANIFESTAÇÃO DE VONTADE; CONGRESSO NACIONAL; PRODUÇÃO DE EFEITOS - DIREITO DO TRABALHO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; DISPENSA IMOTIVADA; CONVENÇÕES DA OIT
Tópico: Denúncia de tratados internacionais: necessidade da manifestação da vontade do Congresso Nacional

Duração Total: 24 minutos 22 segundos

Info 1099

Julgados 2023 STF

05 - Direito Constitucional - Tributação e Orçamento; Finanças Públicas; Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF