Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1100 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de junho de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral

1 – Temas 1.002 e 1.200 de Direito Constitucional e tema 231 de Direito Processual Civil.

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1100.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; ELEIÇÃO DE VICE-GOVERNADOR; VACÂNCIA ISOLADA
Tópico: Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de vice-governador em caso de vacância.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1100.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA PÚBLICA; BOMBEIROS MILITARES; SERVIÇOS AUXILIARES; SOCIEDADE CIVIL
Tópico: Bombeiros militares voluntários: competência para realizar vistorias e fiscalizações quanto ao cumprimento de normas de segurança nos municípios

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1100.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA; TARIFAÇÃO; DANO MORAL
Tópico: Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho

SEGUNDA TURMA

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1100.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - DIREITO AMBIENTAL – NOVO CÓDIGO FLORESTAL; RETROATIVIDADE; CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL; PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM
Tópico: Cláusula de reserva de plenário e aplicabilidade do art. 15 do Código Florestal

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1100.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PREVENTIVA; REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; HABEAS CORPUS; CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Tópico: Prisão preventiva: incompatibilidade de sua manutenção com a fixação de regime distinto do fechado em sentença condenatória

Duração Total: 21 minutos 51 segundos