Direito Constitucional EmÁudio
Classificação das formas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o controle de constitucionalidade.
Exercícios.
Olá, caro aluno e aluna!
Como combinado no áudio anterior, trouxe algumas questões para que você veja como as bancas cobram o conteúdo que estudamos.
Sem mais papo, vamos começar!
1ª questão: Vou citar e você me diz se está certo ou errado. Atenção aí!
O controle de constitucionalidade brasileiro admite tanto o controle político quanto o jurisdicional. E aí, certo ou errado?
Vamos relembrar este tópico mais adiante. Todavia, já saiba que está certíssimo.
2ª questão: Vamos lá! No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais poderes do Estado, caracteriza espécie de controle político, certo ou errado?
Caracteriza espécie de controle político, sem dúvida, pois o controle político é aquele realizado por órgãos externos ao Poder Judiciário, que podem, inclusive, não integrar nenhum poder do Estado. Exemplo: quando a Constituição determina a instituição de um Tribunal Constitucional externo, os poderes públicos, com a função única de atuar na feitura do controle de constitucionalidade. Pensemos para ilustrar na corte de cassação francesa.
Próxima questão: No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdu... Ler mais