Direito Constitucional EmÁudio
Classificação das formas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o controle de constitucionalidade.

Exercícios.

Olá, caro aluno e aluna!

Como combinado no áudio anterior, trouxe algumas questões para que você veja como as bancas cobram o conteúdo que estudamos.

Sem mais papo, vamos começar!

1ª questão: Vou citar e você me diz se está certo ou errado. Atenção aí! 

O controle de constitucionalidade brasileiro admite tanto o controle político quanto o jurisdicional. E aí, certo ou errado?

Vamos relembrar este tópico mais adiante. Todavia, já saiba que está certíssimo.

2ª questão: Vamos lá! No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais poderes do Estado, caracteriza espécie de controle político, certo ou errado?

Caracteriza espécie de controle político, sem dúvida, pois o controle político é aquele realizado por órgãos externos ao Poder Judiciário, que podem, inclusive, não integrar nenhum poder do Estado. Exemplo: quando a Constituição determina a instituição de um Tribunal Constitucional externo, os poderes públicos, com a função única de atuar na feitura do controle de constitucionalidade. Pensemos para ilustrar na corte de cassação francesa.

Próxima questão: No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdu... Ler mais