Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle, quanto ao momento do controle.
Fala galera!
Vamos então continuar nossos estudos sobre a classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle. Som na caixa!
Nossa classificação de agora está quanto ao momento do controle, adotamos tanto o controle preventivo, quanto o repressivo, e vamos falar um pouco sobre cada um a seguir.
O controle será preventivo quando alcançar a norma durante o processo legislativo em fase de confecção, atingindo projetos de lei e propostas de emenda. Seu objetivo é o de impedir ofensas à Constituição.
Por outro lado, será repressivo quando atingir as espécies normativas que já estejam produzindo ou ao menos aptas a produzir seus efeitos. Seu objetivo é o de higienizar o ordenamento, reparando eventuais ofensas à Constitu... Ler mais