Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade. Olá querido aluno e aluna. Neste áudio, vamos iniciar os estudos da classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle.
Aumente o som! E bora lá.
Vamos começar pela classificação, quanto à natureza do órgão que realiza o controle de constitucionalidade, existem diferentes formas de tutelar a supremacia formal da Constituição rígida e a higidez do ordenamento. O controle judicial de constitucionalidade, por nós adotado, é apenas uma delas. Em apertada síntese, cumpre destacar que existem três modelos de controle relativos ao órgão julgador: o político, o jurídico e o mode...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Estreia da professora Nathália Masson!

Nesse módulo vamos dar início ao estudo do tema Controle de Constitucionalidade. 

Inicialmente, trataremos da teorização geral do Controle de Constitucionalidade.  
Partiremos da concepção de Constituição sob o prisma de Hans Kelsen. Também serão avaliadas as diferentes tipologias de inconstitucionalidade. 

Veremos que a inconstitucionalidade poderá ser classificada de acordo com os seguintes critérios:
1.  Quanto à norma constitucional violada, a inconstitucionalidade poderá ser: formal ou material; 
2. Quanto ao tipo de conduta ofensiva, a inconstitucionalidade pode derivar de uma ação ou omissão; 
3. Quanto ao momento, a inconstitucionalidade pode ser intitulada como originária ou superveniente; 
4. Quanto ao alcance (ou extensão) do vício, a inconstitucionalidade poderá ser total ou parcial; e, por fim, 
5. Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade poderá ser direta, ou indireta.

Outros pontos relevantes que serão trabalhados:
(1) o parâmetro ou paradigma (norma ou conjunto de normas que se toma como referência na análise comparativa);
(2) o sistema de controle (identificação dos órgãos responsáveis pela feitura da análise de comparação);
(3) o momento do controle (preventivo e repressivo). 

Também conversaremos sobre o Controle Concentrado de constitucionalidade

Você irá aprender sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 

Nas lições avaliaremos a competência, legitimidade, procedimento, objeto, efeitos da decisão definitiva, dentre outros tópicos que permitirão uma compreensão robusta dessa via de exercício do controle. 

Também vamos esquadrinhar o Controle Difuso de constitucionalidade. 

Vamos começar? Aperte o play!!

Duração Total: 2 horas 33 minutos 19 segundos
Professora: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 08

Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade. Olá querido aluno e aluna. Neste áudio, vamos iniciar os estudos da classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle.
Aumente o som! E bora lá.
Vamos começar pela classificação, quanto à natureza do órgão que realiza o controle de constitucionalidade, existem diferentes formas de tutelar a supremacia formal da Constituição rígida e a higidez do ordenamento. O controle judicial de constitucionalidade, por nós adotado, é apenas uma delas. Em apertada síntese, cumpre destacar que existem três modelos de controle relativos ao órgão julgador: o político, o jurídico e o modelo misto, como veremos a seguir: 1- O controle político é feito por órgãos públicos que não integram o Poder Judiciário, pode ser realizado no Legislativo, no Executivo ou ainda por um órgão especial constituído para esse fim e que não integra a estrutura de nenhum dos três poderes clássicos. 2- O controle jurídico ou jurisdicional é realizado com nítida primazia, nem sempre exclusividade, por órgãos que integram o Judiciário e são detentores de poderes jurisdicionais, é o modelo adotado no Brasil. 3- Já o controle misto se apresenta quando certos atos se sujeitam ao controle político e outros ao jurídico. Na Suíça, as leis federais sofrem controle político, enquanto as estaduais se submetem ao jurídico, nesse modelo não há predominância de uma forma em detrimento de outra, tanto o controle político quanto o jurídico são manejados com a mesma desenvoltura e o mesmo grau de importância, sem que haja preponderância de um sobre o outro. Pois bem, estimado aluno, chegou o momento de fazermos uma pausa na teoria para resolvermos algumas questões para termos a certeza de que você compreendeu bem o assunto.
Então vou te esperar no próximo áudio, com algumas questões.
Até lá.