Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Quanto ao número de ógãos compententes para realização do controle. Olá querido, amigo e amiga,
Neste áudio, vamos prosseguir nos nossos estudos sobre a classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle.
Som na caixa! Vamos dar início à classificação quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle no que se refere ao número ou quantidade de órgãos competentes para processar o controle, temos o controle difuso e o concentrado. Falemos de cada um deles a seguir. Controle difuso é exercido por uma pluralidade de órgãos, originado nos Estados Unidos da América no notável e muitíssimo conhecido Li Case Marbury versus Madison, julgado pela Suprema Corte em 1803. O controle difuso é realizado por qualquer juiz, ainda que não vitalíciado ou tribunal. No Brasil, referido controle foi inaugurado pela Constituição de 1891 e mantido em todas as sub sequências, também titulado Reservado. Devemo...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Estreia da professora Nathália Masson!

Nesse módulo vamos dar início ao estudo do tema Controle de Constitucionalidade. 

Inicialmente, trataremos da teorização geral do Controle de Constitucionalidade.  
Partiremos da concepção de Constituição sob o prisma de Hans Kelsen. Também serão avaliadas as diferentes tipologias de inconstitucionalidade. 

Veremos que a inconstitucionalidade poderá ser classificada de acordo com os seguintes critérios:
1.  Quanto à norma constitucional violada, a inconstitucionalidade poderá ser: formal ou material; 
2. Quanto ao tipo de conduta ofensiva, a inconstitucionalidade pode derivar de uma ação ou omissão; 
3. Quanto ao momento, a inconstitucionalidade pode ser intitulada como originária ou superveniente; 
4. Quanto ao alcance (ou extensão) do vício, a inconstitucionalidade poderá ser total ou parcial; e, por fim, 
5. Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade poderá ser direta, ou indireta.

Outros pontos relevantes que serão trabalhados:
(1) o parâmetro ou paradigma (norma ou conjunto de normas que se toma como referência na análise comparativa);
(2) o sistema de controle (identificação dos órgãos responsáveis pela feitura da análise de comparação);
(3) o momento do controle (preventivo e repressivo). 

Também conversaremos sobre o Controle Concentrado de constitucionalidade

Você irá aprender sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 

Nas lições avaliaremos a competência, legitimidade, procedimento, objeto, efeitos da decisão definitiva, dentre outros tópicos que permitirão uma compreensão robusta dessa via de exercício do controle. 

Também vamos esquadrinhar o Controle Difuso de constitucionalidade. 

Vamos começar? Aperte o play!!

Duração Total: 2 horas 33 minutos 19 segundos
Professora: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 08

Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Quanto ao número de ógãos compententes para realização do controle. Olá querido, amigo e amiga,
Neste áudio, vamos prosseguir nos nossos estudos sobre a classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle.
Som na caixa! Vamos dar início à classificação quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle no que se refere ao número ou quantidade de órgãos competentes para processar o controle, temos o controle difuso e o concentrado. Falemos de cada um deles a seguir. Controle difuso é exercido por uma pluralidade de órgãos, originado nos Estados Unidos da América no notável e muitíssimo conhecido Li Case Marbury versus Madison, julgado pela Suprema Corte em 1803. O controle difuso é realizado por qualquer juiz, ainda que não vitalíciado ou tribunal. No Brasil, referido controle foi inaugurado pela Constituição de 1891 e mantido em todas as sub sequências, também titulado Reservado. Devemos a instituição do controle concentrado ao brilhantismo e à genialidade de Hans Kelsen, que em 1920 o consagrou na Constituição da Áustria. O que o caracteriza é a circunstância de somente poder ser realizado por um único órgão ou por poucos e previamente determinados órgãos, presente na Alemanha e em alguns outros países da Europa continental. O controle concentrado existe no direito pátrio, desde que a emenda constitucional, número 16 de 1965 introduziu na Constituição de 1946 a representação de inconstitucionalidade. Para fixar melhor esse ponto, agora vamos resolver algumas questões.
Força e ânimo.
Vou ler, a primeira questão: Acerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso realizado por qualquer juiz ou tribunal teve origem nos Estados Unidos, certo ou errado?
Claro que está certa. Sabemos que foi nos Estados Unidos da América que o controle difuso de constitucionalidade surgiu. O que se deu em um dos mais célebres casos já julgados pela Suprema Corte Norte americana Marbury versus Madison, em 1803.  Mais uma questão, vamos lá. Julgue o seguinte item relacionado ao controle de constitucionalidade das leis: O Controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte americano, no caso Marbury versus Madison. Já respondeu?
Item correto. De fato, o controle difuso de constitucionalidade encontra sua origem nos Estados Unidos, justamente neste notável caso enfrentado pela Corte Suprema daquele país. Ficamos por aqui. No próximo áudio, vamos estudar a classificação quanto à finalidade ou o objetivo do controle.
Até lá.