Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Atribuições Gerais das Universidades - Parte Um
Salve, galera. Nosso conteúdo de agora será sobre as atribuições gerais das universidades. Bora lá! Esse é um ponto que as bancas adoram cobrar e misturar com outras informações para induzir candidatos ao erro.
O artigo 53 da LDB estabelece que, no exercício da autonomia garantida na Constituição Federal, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, algumas atribuições gerais. Para facilitar as coisas, apresentarei a seguir tópicos-chave para as:
1 - atribuições das universidades. 2 - finalidades da Educação Superior. 3 - finalidades do Ensino Médio e 4 - objetivos do Ensino Fundamental. Vamos lá? Então, tá.
Vamos iniciar com as atribuições das universidades. Atenção, hein!
1: Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de Educação Superior previstos na LDB, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.
2: Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos, conforme dispositivos institucionais.
3: Fixar os currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.
4: Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.
5: Conferir diplomas e outros títulos.
6: Administrar os rendimentos e deles dispor, na forma prevista no Ato de Constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.
7: Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.
8: Elaborar e reformar seus estatutos e regimentos, em consonância com as normas gerais atinentes.
9: Firmar contratos, acordos e convênios.
10: Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
Vamos lá: em segundo, temos as finalidades da Educação Superior. Vou ler:
1: Formar diplomados, nas diferentes áreas de conhecimento, ap... Ler mais