Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Recursos Financeiros

Olá Galera, neste áudio, vamos estudar os recursos financeiros. Assunto muito importante. Então, atenção máxima só na caixa vamos iniciar pessoal com as espécies de recursos destinados à educação?

Bora Lá são considerados na LDB recursos públicos destinados à educação os originários de:

Vou citar um receita de impostos próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Dois Receita de transferências constitucionais e outras transferências

Três. Receita do salário educação e de outras contribuições sociais

Quatro Receita de incentivos fiscais e

Cinco outros recursos previstos em lei pessoal.

Olha só as bancas costumam inserir outras espécies de recursos ao rol que acabamos de ler. Tá legal. Desse modo, não aceite inclusões indevidas, Foque nos destaques que fiz, pois isso é que vai ajudar a memorizar.

Tá bom em se tratando da aplicação de recursos públicos na educação. A regra mais cobrada em questões de prova é a do artigo dezasseis e nove caput, a qual estabelece que a União aplicará anualmente, nunca menos de dezoito, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte cinco por cento. Ou o que consta, nas respectivas constituições ou leis orgânicas da receita resultante de impostos compreendidas as transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Olha aí para a fixação inicial dos valores correspondentes aos mínimos estabelecidos, será considerada a receita estimada na Lei do Orçamento Anual L O. A LOA, ajustada, quando for o caso, por lei, que autorizar a abertura de créditos adicionais com base no eventual excesso de arrecadação. Em outras palavras pessoal, a re... Ler mais