Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Custo Aluno Qualidade

Fala Galera. Neste áudio, veremos sobre o Custo Aluno Qualidade, entre outros temas muito importantes, sem mais blá blá blá, vamos começar!

Custo Aluno Qualidade (CQ) também encontra fundamento na LDB. Pode ser entendido como levantamento de gasto por aluno a partir do número ideal de crianças ou adolescentes por sala e dos insumos mínimos necessários para uma escola, passando pela valorização do profissional de educação e pela infraestrutura, como bibliotecas, quadras, e etc.

Nesse sentido, o artigo Dezessete e quatro, caput, prevê que a União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno capaz de assegurar ensino de qualidade.

Tome muito cuidado com uma possível alteração em questão de prova que diga que o mencionado padrão mínimo de oportunidades seja para toda a educação básica, pois esse dispositivo é claro ao delimitar o ensino fundamental.

Ressalta-se que o referido custo mínimo será calculado pela União ao fim de cada ano, com validade para o ano subsequente, considerando as variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.

Então, vamos para nosso próximo tema, as ações supletiva e redistributiva da União e dos estados.

As ações supletiva e redistributiva da União e dos estados serão exercidas de modo a corrigir progressivamente:

1. As disparidades de acesso; e

2. Garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Na nossa aula, Primeiramente referente a LDB, no capítulo da organização da educação Nacional, falei mais detidamente dos conceitos relativos às funções normativa, redistributiva e supletiva. Se tiverem ... Ler mais