Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDENeste áudio, vamos ver um pouco sobre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o famoso MDE. Neste subtópico vamos encontrar outro ponto muito cobrado quando o assunto é recursos financeiros para a educação pública. Por isso, gente, muita atenção, principalmente ao que é e ao que não é despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino.
<h3 data-start="511" data-end="579">O que são despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino?</h3>
São aquelas realizadas para a consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis. Mais especificamente, as que se destinam ao mnemônico RAUL CARA.
<ul data-start="765" data-end="1166">
<li data-start="765" data-end="861">
R → Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
</li>
<li data-start="862" data-end="974">
A → Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
</li>
<li data-start="975" data-end="1044">
U → Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
</li>
<li data-start="1045" data-end="1166">
L → Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
</li>
</ul>
Agora vamos para a palavra CARA:
<ul data-start="1207" data-end="1610">
<li data-start="1207" data-end="1289">
C → Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
</li>
<li data-start="1290" data-end="1415">
A → Amortização e custeio de operações de crédito (empréstimos) destinados a atender às despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.
</li>
<li data-start="1416" data-end="1510">
R → Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
</li>
<li data-start="1511" data-end="1610">
A → Aquisição de material didático escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
</li>
</ul>
Formando, então, o mnemônico RAUL CARA. Guarda isso: Raul Cara é o cara!O que NÃO são despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino?


O artigo 71, incisos 1 a 5, estabelece como despesas não consideradas de MDE aquelas realizadas com o mnemônico PF POPS:
<ul data-start="1905" data-end="2220">
<li data-start="1905" data-end="2098">
<p data-start="1...

Blue - Módulo

Pedagogia

Olá! Bem-vindo a mais um módulo do curso de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional EmÁudio!

Nesse módulo, estudaremos os Títulos 5º ao 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), falaremos dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino, da Admissão na Educação Superior	, da Regulação da Educação Superior, das Atribuições Gerais das Universidades, das Atribuições dos Colegiados de Ensino e Pesquisa, da Educação Especial, dos Profissionais da Educação, da Valorização dos Profissionais da Educação, dos Recursos Financeiros, das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e, por fim, falaremos do Custo Aluno-Qualidade.	


Aperte o play!

Professor: Hélcio Cardoso
Narração: Audren Azevedo

MÓDULO 03

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 2

Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDENeste áudio, vamos ver um pouco sobre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o famoso MDE. Neste subtópico vamos encontrar outro ponto muito cobrado quando o assunto é recursos financeiros para a educação pública. Por isso, gente, muita atenção, principalmente ao que é e ao que não é despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino.
<h3 data-start="511" data-end="579">O que são despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino?</h3>
São aquelas realizadas para a consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis. Mais especificamente, as que se destinam ao mnemônico RAUL CARA.
<ul data-start="765" data-end="1166">
<li data-start="765" data-end="861">
R → Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
</li>
<li data-start="862" data-end="974">
A → Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
</li>
<li data-start="975" data-end="1044">
U → Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
</li>
<li data-start="1045" data-end="1166">
L → Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
</li>
</ul>
Agora vamos para a palavra CARA:
<ul data-start="1207" data-end="1610">
<li data-start="1207" data-end="1289">
C → Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
</li>
<li data-start="1290" data-end="1415">
A → Amortização e custeio de operações de crédito (empréstimos) destinados a atender às despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.
</li>
<li data-start="1416" data-end="1510">
R → Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
</li>
<li data-start="1511" data-end="1610">
A → Aquisição de material didático escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
</li>
</ul>
Formando, então, o mnemônico RAUL CARA. Guarda isso: Raul Cara é o cara!O que NÃO são despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino?


O artigo 71, incisos 1 a 5, estabelece como despesas não consideradas de MDE aquelas realizadas com o mnemônico PF POPS:
<ul data-start="1905" data-end="2220">
<li data-start="1905" data-end="2098">
P → Pesquisa quando não vinculada às instituições de ensino ou efetivada fora dos sistemas de ensino e que não vise prioritariamente ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.
</li>
<li data-start="2099" data-end="2220">
F → Formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
</li>
</ul>
Agora POPS:
<ul data-start="2240" data-end="2769">
<li data-start="2240" data-end="2424">
P → Programas suplementares de:
<ol data-start="2282" data-end="2424">
<li data-start="2282" data-end="2299">
alimentação,
</li>
<li data-start="2302" data-end="2339">
assistência médico-odontológica,
</li>
<li data-start="2342" data-end="2360">
farmacêutica,
</li>
<li data-start="2363" data-end="2380">
psicológica,
</li>
<li data-start="2383" data-end="2424">
outras formas de assistência social.
</li>
</ol>
</li>
<li data-start="2425" data-end="2538">
O → Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
</li>
<li data-start="2539" data-end="2662">
P → Pessoal docente e demais trabalhadores da educação quando em desvio de função ou em atividade alheia à Manutenção de Desenvolvimento do Ensino.
</li>
<li data-start="2663" data-end="2769">
S → Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
</li>
</ul>
Assim, formamos o acrônimo PF POPS.Comparações importantes para prova


<ul data-start="2863" data-end="2942">
<li data-start="2863" data-end="2899">
Despesas de MDE → RAUL CARA.
</li>
<li data-start="2900" data-end="2942">
Não são despesas de MDE → PF POPS.
</li>
</ul>
Atenção especial:
<ul data-start="2967" data-end="3136">
<li data-start="2967" data-end="3026">
Obras de infraestrutura → NÃO são consideradas MDE.
</li>
<li data-start="3027" data-end="3136">
Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos → SÃO consideradas MDE.
</li>
</ul>
As bancas costumam inverter esses pontos para confundir candidatos.
Outro detalhe:
<ul data-start="3226" data-end="3546">
<li data-start="3226" data-end="3324">
Concessão de bolsas de estudo é Manutenção de Desenvolvimento e Ensino, mesmo quando destinadas a alunos de escolas privadas.
</li>
<li data-start="3325" data-end="3446">
Aquisição de material didático escolar e manutenção de programas de transporte escolar → SÃO despesas de MDE.
</li>
<li data-start="3447" data-end="3546">
Programas suplementares (alimentação, saúde, assistência social) → NÃO são despesas de MDE.
</li>
</ul>
Por fim, subvenções destinadas a instituições de caráter:
<ol data-start="3608" data-end="3658">
<li data-start="3608" data-end="3626">
assistencial,
</li>
<li data-start="3627" data-end="3643">
desportivo,
</li>
<li data-start="3644" data-end="3658">
cultural,
</li>
</ol>
sejam públicas ou privadas, não se caracterizam como despesas de MDE.Em resumo: memorize RAUL CARA (sim) e PF POPS (não) para não cair em pegadinhas. No próximo áudio, veremos sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Até lá!