Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Disposições Gerais - Parte Um

Olá, caro amigo e amiga! Chegamos ao último tópico sobre a LDB que trabalharemos em nosso curso. Tá bom!

Praticamente fizemos uma abordagem esquematizada de toda a lei, com exceção das disposições transitórias, que é o último título da Lei nº 9.394/96. Não abordaremos o referido título porque é praticamente nula a sua cobrança em questões de prova. Nesse sentido, não vale a pena gastarmos energia estudando algo que não costuma ser cobrado, não é mesmo?

Então, vamos lá. A respeito das disposições gerais, quero lembrar que não estamos iniciando esse estudo agora. Com efeito, alguns dos artigos do referido título já foram vistos ao longo do nosso curso.

Como informei anteriormente, não segui a LDB na sequência original dos seus artigos, pois considero que há dispositivos afins que estão separados na lei e que, se aproximados, facilitarão bastante a otimização da aprendizagem.

Disposições gerais

Há 3 artigos pelos quais quero iniciar, já que eles são bem gerais:

• Artigo 81: É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições da LDB.

• Artigo 82: Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.

• Artigo 83: O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

Sobre esses dispositivos, temos a dizer que as instituições e cursos de ensino experimentais são aqueles que adotam iniciativas de organização pedagógica diferentes das previstas na legislação educacional comum. No mais, a respeito das normas de estágio e do ensino militar, foque nos destaques, pois estes... Ler mais