Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Níveis e Modalidades de Educação e Ensino
Olá, amigo e amiga. Vamos iniciar nossos estudos, então, com os níveis e modalidades de educação e ensino. Som na caixa e vamos lá!
A nossa LDB estabelece, em seu artigo 21, a composição dos níveis escolares. Vamos notar que a educação escolar se divide em 2 níveis: educação básica e educação superior, com a educação básica se dividindo em infantil, fundamental e médio.
Uma dúvida recorrente que as pessoas levantam sobre essa parte da nossa LDB perpassa pela diferença entre níveis, etapas, fases e modalidades. Para você não ficar com essa dúvida, eu vou esclarecer:
<ol data-start="780" data-end="1440" style="text-align: justify;">
<li data-start="780" data-end="916">
Níveis – na educação brasileira, temos os níveis básico e superior, como já vimos: a educação básica e a educação superior.
</li>
<li data-start="917" data-end="1037">
Etapas – refere-se à subdivisão da educação básica em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
</li>
<li data-start="1038" data-end="1154">
Fases – divisão do ensino fundamental em anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano).
</li>
<li data-start="1155" data-end="1440">
Modalidades – na educação básica brasileira, encontramos 7 modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação básica do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação à distância.
</li>
</ol>
Veremos mais detalhes sobre essas denominações quando tratarmos das diretrizes curriculares nacionais da educação básica, tá bom?


Vamos agora à análise de uma questão para checar como isso costuma ser cobrado pelas bancas. Simbora!
Um Analista Sociocultural da Secretaria da...

Blue - Módulo

Pedagogia

Olá! Bem-vindo a mais um módulo do curso de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional EmÁudio!

Nesse módulo, estudaremos os artigos 21 ao 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), falaremos dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino, das Regras Comuns ao Ensino Fundamental e Médio, do Currículo na Educação Básica, da Educação Básica para a População Rural, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Currículo no Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação Profissional e Tecnológica e, por fim, falaremos da Educação de Jovens e Adultos.	

Aperte o play!

Professor: Hélcio Cardoso
Narração: Audren Azevedo

MÓDULO 04

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 3

Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Níveis e Modalidades de Educação e Ensino
Olá, amigo e amiga. Vamos iniciar nossos estudos, então, com os níveis e modalidades de educação e ensino. Som na caixa e vamos lá!
A nossa LDB estabelece, em seu artigo 21, a composição dos níveis escolares. Vamos notar que a educação escolar se divide em 2 níveis: educação básica e educação superior, com a educação básica se dividindo em infantil, fundamental e médio.
Uma dúvida recorrente que as pessoas levantam sobre essa parte da nossa LDB perpassa pela diferença entre níveis, etapas, fases e modalidades. Para você não ficar com essa dúvida, eu vou esclarecer:
<ol data-start="780" data-end="1440" style="text-align: justify;">
<li data-start="780" data-end="916">
Níveis – na educação brasileira, temos os níveis básico e superior, como já vimos: a educação básica e a educação superior.
</li>
<li data-start="917" data-end="1037">
Etapas – refere-se à subdivisão da educação básica em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
</li>
<li data-start="1038" data-end="1154">
Fases – divisão do ensino fundamental em anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano).
</li>
<li data-start="1155" data-end="1440">
Modalidades – na educação básica brasileira, encontramos 7 modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação básica do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação à distância.
</li>
</ol>
Veremos mais detalhes sobre essas denominações quando tratarmos das diretrizes curriculares nacionais da educação básica, tá bom?


Vamos agora à análise de uma questão para checar como isso costuma ser cobrado pelas bancas. Simbora!
Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições previstas no edital elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o analista afirma que o artigo 21 da LDB estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Certo ou errado? Certíssima!
Questão bem simples, pessoal, só para aquecer os motores. A resposta consta no artigo 21 da LDB:
<blockquote data-start="2336" data-end="2466" style="text-align: justify;">
“A educação escolar compõe-se de: 
I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio”.
</blockquote>



Vamos agora estudar sobre a educação básica é partir do artigo 22, onde a LDB trata de disposições gerais aplicáveis a ela. Nesse sentido, inicia com a definição das finalidades da educação básica, que são:
<ol data-start="2717" data-end="2904" style="text-align: justify;">
<li data-start="2717" data-end="2745">
Desenvolver o educando.
</li>
<li data-start="2746" data-end="2827">
Assegurar-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania.
</li>
<li data-start="2828" data-end="2904">
Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
</li>
</ol>
Atenção: a expressão correta é “progredir no trabalho”, que não se confunde com “progredir no mercado de trabalho”. São coisas diferentes!



A educação básica visa à formação da pessoa, de modo que ela possa compreender a dinâmica da vida em sociedade e exercer a cidadania com base na idade, na competência e em outros critérios a educação básica poderá ser organizada em:
<ul data-start="3339" data-end="3585" style="text-align: justify;">
<li data-start="3339" data-end="3357">
séries anuais,
</li>
<li data-start="3358" data-end="3382">
períodos semestrais,
</li>
<li data-start="3383" data-end="3394">
ciclos,
</li>
<li data-start="3395" data-end="3442">
alternância regular de períodos de estudos,
</li>
<li data-start="3443" data-end="3467">
grupos não seriados,
</li>
<li data-start="3468" data-end="3585">
ou por outra forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
</li>
</ul>
Além disso, a escola poderá reclassificar alunos, inclusive em casos de transferências entre estabelecimentos do Brasil e do exterior, com base nas normas curriculares gerais.


O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades locais (inclusive climáticas e econômicas), a critério do sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previstas na LDB. Deve-se buscar a relação adequada entre número de alunos e professor, bem como carga horária e condições materiais do estabelecimento, cabendo ao sistema de ensino estabelecer parâmetros para isso. No próximo áudio, vamos estudar sobre as regras comuns ao ensino fundamental e médio. Fique comigo!