Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Educação InfantilOlá, caro amigo e amiga. Nosso assunto deste áudio é a educação infantil. Atenção máxima e som na caixa. Vamos lá!
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e possui como finalidade o desenvolvimento integral da criança de modo a contemplar a ação da família e da comunidade. Atualmente, o atendimento da criança na educação infantil dá-se até os 5 anos, porém nem sempre foi assim. Antes de 2013, a idade que constava na LDB era de 6 anos.
Em virtude disso, pessoal, é muito comum as bancas colocarem opções em provas trazendo disposições antigas da lei, só para confundir. Tomem muito cuidado com isso.
Para cumprir sua finalidade, a educação infantil será ofertada da seguinte maneira:
<ul data-start="927" data-end="1050" style="text-align: justify;">
<li data-start="927" data-end="986" style="">
Creche: responsável por crianças de 0 a 3 anos.
</li>
<li data-start="987" data-end="1050" style="">
Pré-escola: responsável por crianças de 4 a 5 anos.
</li>
</ul>

Memorize bem essa divisão. Reforço: a educação, como dever do Estado, é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, ou seja, a oferta da pré-escola é obrigatória.
A LDB, em seu artigo 31, incisos I a V, traz regras comuns à educação infantil (creches e pré-escolas):
<ol data-start="1334" data-end="1965" style="text-align: justify;">
<li data-start="1334" data-end="1487" style="">
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
</li>
<li data-start="1488" data-end="1602" style="">
Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída em, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional;
</li>
<li data-start="1603" data-end="1727" style="">
Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de <strong data-start="1689" data-end="170...

Blue - Módulo

Pedagogia

Olá! Bem-vindo a mais um módulo do curso de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional EmÁudio!

Nesse módulo, estudaremos os artigos 21 ao 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), falaremos dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino, das Regras Comuns ao Ensino Fundamental e Médio, do Currículo na Educação Básica, da Educação Básica para a População Rural, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Currículo no Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação Profissional e Tecnológica e, por fim, falaremos da Educação de Jovens e Adultos.	

Aperte o play!

Professor: Hélcio Cardoso
Narração: Audren Azevedo

MÓDULO 04

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 3

Conhecimentos Pedagógicos EmÁudio: Educação InfantilOlá, caro amigo e amiga. Nosso assunto deste áudio é a educação infantil. Atenção máxima e som na caixa. Vamos lá!
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e possui como finalidade o desenvolvimento integral da criança de modo a contemplar a ação da família e da comunidade. Atualmente, o atendimento da criança na educação infantil dá-se até os 5 anos, porém nem sempre foi assim. Antes de 2013, a idade que constava na LDB era de 6 anos.
Em virtude disso, pessoal, é muito comum as bancas colocarem opções em provas trazendo disposições antigas da lei, só para confundir. Tomem muito cuidado com isso.
Para cumprir sua finalidade, a educação infantil será ofertada da seguinte maneira:
<ul data-start="927" data-end="1050" style="text-align: justify;">
<li data-start="927" data-end="986" style="">
Creche: responsável por crianças de 0 a 3 anos.
</li>
<li data-start="987" data-end="1050" style="">
Pré-escola: responsável por crianças de 4 a 5 anos.
</li>
</ul>

Memorize bem essa divisão. Reforço: a educação, como dever do Estado, é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, ou seja, a oferta da pré-escola é obrigatória.
A LDB, em seu artigo 31, incisos I a V, traz regras comuns à educação infantil (creches e pré-escolas):
<ol data-start="1334" data-end="1965" style="text-align: justify;">
<li data-start="1334" data-end="1487" style="">
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
</li>
<li data-start="1488" data-end="1602" style="">
Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída em, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional;
</li>
<li data-start="1603" data-end="1727" style="">
Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral;
</li>
<li data-start="1728" data-end="1855" style="">
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas;
</li>
<li data-start="1856" data-end="1965" style="">
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
</li>
</ol>
📌 Atenção aos detalhes:
<ul data-start="1998" data-end="2271" style="text-align: justify;">
<li data-start="1998" data-end="2113" style="">
A avaliação na educação infantil não tem objetivo de promoção, nem mesmo para a passagem ao ensino fundamental;
</li>
<li data-start="2114" data-end="2175" style="">
A frequência mínima é de 60%, e não outro percentual;</li><li data-start="2114" data-end="2175">A carga horário minima anual será de 800 horas.</li><li data-start="2114" data-end="2175">O mínimo de dias de trabalho educacional será de 200 dias .</li><li data-start="2114" data-end="2175">O atendimento a criança no turno parcial será de no mínimo 4 horas diárias.</li><li data-start="2114" data-end="2175">O atendimento a criança na jornada integral será de no mínimo 7 horas diárias.
</li>
<li data-start="2176" data-end="2271" style="text-align: justify;">
Os estabelecimentos de educação infantil deverão expedir documentação que registre o desenvolvimento e aprendizagem da criança.
</li></ul>Vamos analisar uma questão. Vou ler:



Afirmativa: 
"Sobre as disposições da educação infantil apresentadas na lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança."
Está correta, nos termos do artigo 29 da LDB: a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação da família e da comunidade.
Segundo a LDB a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: A questão vai te dar 5 afirmativas e você precisar assinalar qual está certa ou qual está errada.
<ol data-start="2803" data-end="3155" style="text-align: justify;">
<li data-start="2803" data-end="2855" style="">
Avaliação mediante acompanhamento e registro de desenvolvimento da criança sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso para o ensino fundamental ✅ correta.
</li>
<li data-start="2856" data-end="2924" style="">
Carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas por no mínimo 200 dias de trabalho educacional – ✅ correta.
</li>
<li data-start="2925" data-end="2998" style="">
Atendimento a criança de no mínimo 4h diárias parcial e de 7h da jornada integral – ✅ correta.
</li>
<li data-start="2999" data-end="3076" style="">
Controle de frequência pela instituição escolar exigida a frequência mínima de 80% do total de horas. – ❌ errada.
</li>
<li data-start="3077" data-end="3155" style="">
Expedição de documentação que permita atestar o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança – ✅ correta.
</li>
</ol>
📌 Gabarito: apenas a 4ª afirmativa estava errada.

No próximo áudio, estudaremos sobre o ensino fundamental. Você não pode perder. Até lá!

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