Criminologia EmÁudio: Escola Correcionalista, Escola de Política Criminal e o Movimento Psicossociológico

Bom dia, boa tarde, boa noite! Tudo certo, meu jovem? Preparado para ser aprovado? Então cola em mim que é sucesso!

Bora aprender sobre a Escola Correcionalista, a Escola de Política Criminal e o Movimento Psicossociológico. Vamos juntos.

Vamos começar pela Escola Correcionalista, tá bom? Teve origem na Alemanha, com Karl David August Roder. A publicação da obra "Comentatio na poema malum esse debeat" em 1839, por influência do filósofo panteísta Karl Christian Friedrich Krause. Mesmo assim não teve tanta força na Alemanha, tá pessoal? Encontrando maior aceitação na Espanha, a partir da tradução da respectiva obra por Francisco Giner de Los Rios.

O correcionalismo defendia o desenvolvimento da piedade e do altruísmo na aplicação do direito penal. Eis as principais ideias desta escola. Presta atenção.

Enxergava o delinquente como um ser portador de patologia de desvio social, não propriamente, jovem, como alguém que herdou de seus ancestrais a carga genética propensa à criminalidade. Mas alguém dotado do que chamaram de patologia de desvio social. A hereditariedade e o ambiente seriam fatores não determinantes, mas meras causas de menor influência.

Mais uma ideia da escola: Pena como remédio social. Ao enxergar o crime como a doença impregnada na sociedade, apenas seria o instrumento. Remédio, né, para combatê-lo. Sendo assim afastando o caráter punitivo, o direito de punir deixa de ser encarado como um direito subjetivo estatal e passa a ser visto como um poder-dever do Estado. Agora, o problema é que com tal visão, a pena passa a ser incerta e indeterminada, podendo perdurar enquanto a patologia permanecer no delinquente, apenas com a ressalva de que deverá ser constantemente revisada e readaptada, conforme o progresso ou o regresso do condenado.

Vamos para mais uma ideia desta escola?  Ouvi só. O juiz passa a ser visto como um médico social, sendo o responsável por aplicar o remédio,  pena né? O magistrado passa a ser considerado à luz desta escola como um médico social. Com isso, surge a necessidade do médico ter o domínio de ciências sociais, como a psicologia, antropologia, sociologia, jurídica, e etc. Ou que seja auxiliado por profissionais das respectivas áreas.

Agora, o problema é que havia inclusive a possibilidade de aplicação de penas sobre o su... Ler mais