Criminologia Em Áudio: Escolas Criminológicas - Parte 2

E aí, amigo, tudo bem? Espero que sim! Hora de falar da Escola Positivista. Som na caixa e vamos juntos.

Também chamada de Escola Positivista ou Criminologia Positivista, surgiu no início do século XIX, no continente europeu. Influenciada pelos iluministas e filósofos do século anterior. Olha lá, teve como principais expoentes e defensores os italianos Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafaelle Garofalo.

A Escola Positivista surge em completa contraposição à escola clássica, rechaçando as suas principais ideias, começando pelo método. A Criminologia Positivista utiliza o método empírico e indutivo-experimental. Trabalha com casos concretos, partindo de características específicas para só após fixar conclusões gerais. Primeiro se conhece a realidade, para depois explicá-la. Ah, importante tá. Este é o legado mais importante da Escola Positivista, tendo em vista que a criminologia moderna se vale deste método até os dias atuais. Grave isso.

Vale destacar, pessoal, que para os positivistas, o crime passa a ser visto como um fato natural decorrente da vida em sociedade. Contrariando a Escola Clássica, defensora do indeterminismo a Escola Positivista passa a defender o determinismo e com isso exerga o criminoso como um ser anormal, desprovido do livre-arbítrio sobre os primas biológicosa e psicológicos. Partindo deste pensamento, a pena passa a ter função preventiva, não mais de castigo, sendo um instrumento de defesa social. É justamente nesta fase que a criminologia começa a ser considerada como ciência, início da Fase Científica, tá vendo?

Nesse sentido, vale a pena apresentar algumas ressalvas. Presta atenção!

Antes da criação da expressão positivismo defendida por seus expoentes: Lombroso, Ferri e Garófalo, em 1827. A criminologia já contava com estudos de cunho científico por meio da publicação dos primeiros dados estatísticos pela França. Os dados estatísticos à época chamaram a atenção de diversos pesquisadores, destacando-se entre todos o nome do belga Adolphe Quetelet. Quetelet ficou famoso especialmente por sistematizar dados estatísticos sobre crimes e criminosos. Resultado de seus estudos, Quetelet publicou a obra "Fisiologia Social" em 1823, desenvolvendo três importantes preceitos:

A - O crime é um fenômeno social;

B - Baseando-se em estatísticas, conclui que os crimes são praticados ano a ano, com enorme precisão;

C - Há condicionantes de práticas criminosas que merecem destaque, tais como o analfabetismo, a miséria, o clima, etc.

Quetelet formulou a chamada Teoria das Leis Térmicas, segundo a qual as estações climáticas eram fatores determinantes para a prática de determinados crimes. Crimes patrimoniais seriam praticados com maior intensidade no inverno. No verão, haveria maior incidência de crimes contra a pessoa. E na primavera, os crimes até então denominados: contra os co... Ler mais