Direito Previdenciário EmÁudio: Definição de Assistência Social

Fala meu amigo e amiga, tudo certo?

Bora aprender mais um pouquinho? Aumenta o som aí e cola na minha voz.

Nesse emáudio vamos bater um papo sobre a assistência social, funciona assim:

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Aqui, o requisito básico é a necessidade do assistido, além disso, lembre-se que a assistência social, como já de se imaginar, é prestada de forma gratuita.

A nossa Constituição Federal, em seu artigo 203 fala dos objetivos da Assistência Social, presta atenção aí! Eu vou ler pra você, ouvidos bem abertos, que esse é o principal ponto da aula.

Os objetivos da Assistência Social são:

1. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

2. O amparo às crianças e aos adolescentes carentes;

3. A promoção da integração ao mercado de trabalho; 

4. A habilitação e reab... Ler mais