Direito Previdenciário EmÁudio: Definição de Assistência Social

Fala meu amigo e amiga, tudo certo?

Bora aprender mais um pouquinho? Aumenta o som aí e cola na minha voz.

Nesse emáudio vamos bater um papo sobre a assistência social, funciona assim:

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Aqui, o requisito básico é a necessidade do assistido, além disso, lembre-se que a assistência social, como já de se imaginar, é prestada de forma gratuita.

A nossa Constituição Federal, em seu artigo 203 fala dos objetivos da Assistência Social, presta atenção aí! Eu vou ler pra você, ouvidos bem abertos, que esse é o principal ponto da aula.

Os objetivos da Assistência Social são:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiênci... Ler mais