Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1096 do Supremo Tribunal Federal, de 02 de junho de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO; CARREIRAS JURÍDICAS; SUBSÍDIOS; VINCULAÇÃO; EQUIPARAÇÃO; ESCALONAMENTO
Tópico: Aposentadoria compulsória de magistrados

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO E CONTRATOS; CONCESSÃO E PERMISSÃO; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; PRORROGAÇÃO ANTECIPADA
Tópico: Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – ÓRGÃOS AMBIENTAIS; CONSELHOS AMBIENTAIS; DIREITOS PROCEDIMENTAIS AMBIENTAIS; VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITOR; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AUTONOMIA FEDERATIVA; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PROJETO DE LEI; EMENDA PARLAMENTAR; RESERVA DE INICIATIVA; AUMENTO DE DESPESA; PERTINÊNCIA TEMÁTICA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Tópico: Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm)
Tema: DIREITO PENAL – DOSIMETRIA DA PENA; PARTICIPAÇÃO DOS MINISTROS QUE VOTARAM PELA ABSOLVIÇÃO
Tópico: Condenação do réu por maioria: participação dos ministros que votaram pela absolvição na fase da dosimetria da pena

Duração Total: 34 minutos 24 segundos

Info 1096

Julgados 2023 STF

03 - Direito Ambiental - Agrotóxicos; Defesa do Meio Ambiente; Proibição do Retrocesso Socioambiental - Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual