Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1097 do Supremo Tribunal Federal, de 09 de junho de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1097.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS
Tópico: Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1097.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO; TRANSPOSIÇÃO; PROVIMENTO DERIVADO; DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCURSO PÚBLICO; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1097.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LICENÇA E AUTORIZAÇÃO; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Tópico: Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1097.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; AUTOCOMPOSIÇÃO FEDERATIVA; FEDERALISMO FISCAL; REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS; COMBUSTÍVEIS; GASOLINA; ENERGIA ELÉTRICA
Tópico: Leis Complementares 192/2022 e 194/2022: STF e autocomposição federativa referente à fixação de alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1097.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ISS; INCIDÊNCIA; DOMICÍLIO DO TOMADOR DE SERVIÇO
Tópico: ISS: modificação do local de incidência tributária para serviços de planos de saúde e financeiros

Duração Total: 20 minutos 48 segundos

Info 1097

Julgados 2023 STF

03 - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental; Licença e Autorização; Serviços de Telecomunicações; Instalação de Infraestruturas - Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual