Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1101 do Supremo Tribunal Federal, de 12 de julho de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral

1 – Temas 698, 1.043 e 1.001 de Direito Constitucional, o tema 416 de Direito Financeiro e o tema 788 de Direito Penal.
PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA; PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA; LIVRE INICIATIVA; LIVRE CONCORRÊNCIA
Tópico: Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no País sob controle estrangeiro.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À PROPRIEDADE; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO À SEGURANÇA; UNIDADES PRISIONAIS
Tópico: Lei estadual e regras sobre edificação e ampliação de presídios locais

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; GUARDA MUNICIPAL
Tópico: Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO; POLICIAIS CIVIS E MILITARES; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; REGIME ESPECIAL DE TRABALHO; PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA; ADESÃO; VOLUNTARIEDADE; CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
Tópico: Plantão laborado por policiais civis: programa de jornada extra de segurança com contraprestação pecuniária por valor previamente estipulado

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – EXECUÇÕES TRABALHISTAS; CRÉDITOS TRABALHISTAS; FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
Tópico: Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget)

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPENSA EM MASSA; INTERVENÇÃO SINDICAL; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Tópico: Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS; PISO SALARIAL DE CATEGORIA PROFISSIONAL
Tópico: Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL; IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE; PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Tópico: Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal

10 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1101.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; PENSÃO POR MORTE; CRITÉRIOS DE CÁLCULO; REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Tópico: Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte

Duração Total: 35 minutos 24 segundos

Info 1101

Julgados 2023 STF

07 - Direito do Trabalho - Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva