Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1102 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de agosto de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral

1 – Tema 1.143 e 1.001 de Direito Processual Civil.
PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – FAUNA E FLORA; PESCA; PROIBIÇÃO DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO; PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tópico: Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITO À VIDA; SEGURANÇA PÚBLICA; PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL;
Tópico: Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL - PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO; GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA; PROTEÇÃO AO TERRITÓRIO INDÍGENA
Tópico: Proteção integral dos territórios com presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC)

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DECRETO PRESIDENCIAL; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À VIDA; DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA; SEGURANÇA PÚBLICA; PAZ SOCIAL
Tópico: Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento 

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; REMUNERAÇÃO; SUBSÍDIO DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; ADICIONAIS; AUXÍLIO-APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Tópico: Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA; JORNADA DE TRABALHO; COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO; ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
Tópico: Reforma Trabalhista: possibilidade de acordo individual para adoção da jornada 12 por 36 horas

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; LEI DOS CAMINHONEIROS
Tópico: Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Duração Total: 28 minutos 23 segundos

Info 1102

Julgados 2023 STF

04 - Patrimônio Cultural Brasileiro; Grupos Formadores da Sociedade Brasileira; Proteção ao Território Indígena - Proteção integral dos territórios com presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato