CPC EmÁudio - Capítulo 4, Definição de Passivo.

Voltamos concurseiros! Oh, continuando o nosso 4º capítulo. Vamos agora a definição de passivo.

Passivo, gente, é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Para que exista passivo, 3 critérios devem ser satisfeitos. Vamos conferir comigo? Vem cá então.

1º, a entidade tem uma obrigação. 2º esta obrigação é de transferir um recurso econômico. E 3º, esta obrigação é de transferir um recurso econômico. E, por fim, a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

Agora, gente, vamos analisar todos esses critérios a seguir. Vamos lá. Começando pela obrigação.

O 1º critério, para o passivo, é que a entidade tenha a obrigação. A obrigação, turma, é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. A obrigação é sempre devida a outra parte ou partes. A outra parte pode ser uma pessoa ou outra entidade, grupo de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral.

Não é necessário conhecer a identidade da parte ou partes para quem a obrigação é devida. Tá bom? Se a parte tem a obrigação de transferir um recurso econômico, ocorre que outra parte tem o direito de receber esse recurso. Contudo, turma,um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico não implica que outra parte também deve reconhecer um ativo ou mensurá-lo pelo mesmo valor.

Por exemplo, oh, determinados pronunciamentos podem conter diferentes critérios de reconhecimento ou requisitos de mensuração para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte, se esses critérios ou requisitos diferentes são consequência de decisões destinadas a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.

Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares. E são legalmente exigíveis pela parte para quem são devidas. Obrigações também podem resultar, contudo, de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade, se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações.

A obrigação que surge nessas situações é denominada, ás vezes, obrigação presumida, tá ok?

Em algumas situações, o dever ou responsabilidade da entidade de transferir um recurso econômico depende de determinada ação futura que a própria entidade pode praticar. Essas ações podem incluir operar determinado negócio ou operar em determinado mercado em data futura especificada ou exercer determinadas opções em contrato.

Nessas situações, gente, a entidade tem uma obrigação se não tiver capacidade prática de evitar a prática dessa ação.

Bom, a conclusão de que é apropriado elaborar as demonstrações contábeis da entidade em regime de continuidade operacional também implica a conclusão de que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência que poderia ser evitada, somente liquidando a entidade ou deixando de negociar.

Os fatores utilizados para avaliar se a entidade tem a capacidade prática de evitar a transferência de recurso econômico pode depender da natureza do dever ou da responsabilidade da entidade. Por exemplo, em alguns casos, a entidade pode não ter a capacidade prática de evit... Ler mais