CPC EmÁudio: Capítulo 4 – Definição de Passivo

Voltamos concurseiros! Oh, continuando o nosso quarto capítulo. Vamos agora a definição de passivo.

Passivo, gente, é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passado. Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos. Vamos conferir comigo? Vem cá então.

Primeiro, a entidade tem uma obrigação. Segundo esta obrigação é de transferir um recurso econômico. E terceiro, esta obrigação é de transferir um recurso econômico. E, por fim, a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

Agora, gente, vamos analisar todos esses critérios a seguir. Vamos lá. Começando pela obrigação.

O primeiro critério, para o passivo, é que a entidade tenha a obrigação. A obrigação, turma, é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. A obrigação é sempre devida a outra parte ou partes. A outra parte pode ser uma pessoa ou outra entidade, grupo de pessoas ou outras entidades. Ou a sociedade em geral.

Não é necessário conhecer a identidade da parte ou partes para quem a obrigação é devida. Tá bom? Se a parte tem a obrigação de transferir um recurso econômico, ocorre que outra parte tem o direito de receber esse recurso. Contudo, turma,um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico não implica que outra parte também deve reconhecer um ativo ou mensurá-lo pelo mesmo valor.

Por exemplo, oh, determinados pronunciamentos podem conter diferentes critérios de reconhecimento ou requisitos de mensuração para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte, se esses critérios ou requisitos diferentes são consequência de decisões destinadas a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.

Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares. E são legalmente exigíveis pela parte para quem são devidas. Obrigações também podem resultar, contudo, de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade, se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações.

A obrigação que surge nessas situações é denominada, ás vezes, obrigação presumida, tá ok?

Em algumas situações, o dever ou responsabilidade da entidade de transferir um recurso econômico depende de determinada ação futura que a própria entidade pode praticar. Essas ações podem incluir operar determinado negócio ou operar em determinado mercado em data futura especificada ou exercer determinadas opções em contrato.

Nessas situações, gente, a entidade tem uma obrigação se não tiver capacidade prática de evitar a prática dessa ação.

Bom, a conclusão de que é apropriado elaborar as demonstrações contábeis da entidade em regime de continuidade operacional também implica a conclusão de que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência que poderia ser evitada, somente liquidando a entidade ou deixando de negociar.

Os fatores utilizados para avaliar se a entidade tem a capacidade prática de evitar a transferência de recurso econômico pode depender da natureza do dever ou da responsabilidade da entidade. Por exemplo, em alguns casos, a entidade pode não ter a capacidade prática de evitar a transferência se qu... Ler mais