Direito Eleitoral EmÁudio: Título de Eleitor
Fala, minha turma querida! E aí, gente, voltei. Bom, pessoal, iniciaremos agora nossos estudos sobre o famoso título de eleitor. Então, aperta o play aí.
Bom, quanto ao título de eleitor, a nova resolução do TSE deixou de trabalhá-lo de forma especial e apenas trouxe características simples do mesmo. Fala aí. Ah, professor, mas por que isso aconteceu? Bom, porque hoje o título não é mais naquele modelo verde micro perfurado todo enfeitado. Sabe? O título de eleitor atual é uma mera impressão em folha A4 ou uma versão digital.
O famoso título falando do número de inscrição para a sua prova, você tem que lembrar que ele é composto por até doze algarismos e que esses algarismos têm toda uma lógica por trás. Se liga só. Artigo trinta e seis: a atribuição do número de inscrição a pessoa alistando será feita de forma automática pelo sistema, observado disposto neste artigo.
Parágrafo único: O número de inscrição será composto por até doze algarismos, assim discriminados:
a) Os oito primeiros algarismos serão sequenciados, desprezando-se na emissão os zeros à esquerda;
b) Os dois algarismos seguintes serão representativos da unidade da federação de origem da inscrição, conforme códigos constantes da seguinte tabela;
c) Os dois últimos algarismos constituirão dígitos verificadores determinados com base no módulo onze, sendo o primeiro calculado sobre o número sequencial e o último sobre o código da unidade da federação, seguido do primeiro dígito verificador.
Faz o seguinte para vocês entenderem melhor. Vou dar um exemplo. No meu título tem os seguintes números: 026613562151. A parte do 02661356 são algarismos sequenciais, entendeu? O número 21 que vai em seguida é a parte que faz menção ao Estado de minha origem. No meu caso, Sergipe. E, por fim, o 51 é a parte dos dígitos verificadores. Entendeu agora, né?
Bom, para finalizar, bora dar uma lidinha na legislação do tema. Segue aqui comigo.
Artigo sessenta e oito: A via impressa do título eleitoral será confeccionada com ... Ler mais