Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste bloco especial serão narrados os principais julgados dos seguintes informativos do STF: 1106 ao 1111. 

0 - Introdução 

1 - Info 1106 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1106.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; PROMOÇÃO; REMUNERAÇÃO; ESCALONAMENTO DE SUBSÍDIOS; AUTONOMIA FEDERATIVA
Tópico: É constitucional lei estadual que considera as promoções entre entrâncias para o escalonamento dos subsídios da carreira da magistratura.

2 - Info 1106 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1106.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA; PACTO FEDERATIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO; CONCURSO PÚBLICO; REMOÇÃO POR PERMUTA
Tópico: Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação.

3 - Info 1107 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1107.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – EMENDA À CONSTITUIÇÃO; DIREITOS HUMANOS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; COMPETÊNCIA JURISDICIONAL; TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; JUSTIÇA FEDERAL
Tópico: Emenda Constitucional 45 de 2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos.

4 - Info 1107 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1107.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATÉRIA PROCEDIMENTAL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS; SEGURANÇA PÚBLICA; ATUAÇÃO CONJUNTA E COMPARTILHADA
Tópico: Corpo de Bombeiros Militar: realização de perícia de incêndios e explosões.

5 - Info 1108 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1108.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO CONSUMIDOR; TEMPO DE ESPERA EM ATENDIMENTO
Tópico: Atendimento ao consumidor em âmbito estadual: fixação de tempo limite de espera.

6 - Info 1108 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1108.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Tópico: Implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em âmbito municipal.

7 - Info 1109 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1109.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO -ESTABILIDADE EMPREGATÍCIA; AUTOMAÇÃO; TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO; PROFISSÃO DE COBRADOR
Tópico: Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação.

8 - Info 1109 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1109.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; ADVOCACIA PÚBLICA; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Tópico: Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral.

9 - Info 1110 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1110.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – ATIVIDADE MINERÁRIA; FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS
Tópico: Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual.

10 - Info 1110 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1110.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEDIDA PROVISÓRIA; CONVERSÃO EM LEI; INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE IMPOSTO; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
Tópico: ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual.

11 - Info 1111 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1111.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PROTEÇÃO À MATERNIDADE; PROTEÇÃO DO NASCITURO E DO INFANTE; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; LICENÇA-MATERNIDADE; ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Tópico: Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

12 - Info 1111 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1111.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; CONDENAÇÃO CRIMINAL DEFINITIVA - DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
Tópico: Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público.

Duração Total: 53 minutos 27 segundos

Especial STF 1106 a 1111

Julgados 2023 STF

08 - Info 1109 - Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça; Advocacia Pública; Procurador-Geral do Estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral