Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1112 do Supremo Tribunal Federal , de 20 de outubro de 2023.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1112.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; PARTICIPAÇÃO POPULAR
Tópico: Proposta de lei orçamentária estadual: deliberação popular mediante consulta direta.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1112.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Tópico: Instalação e o funcionamento de equipamentos de telefonia: criação de taxa de fiscalização em âmbito municipal.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1112.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL; ORÇAMENTO PÚBLICO; RESPONSABILIDADE FISCAL
Tópico: Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual.

Duração Total: 12 minutos 58 segundos

Info 1112

Julgados 2023 STF

03 - Direito Financeiro - Fundo de Equilíbrio Fiscal; Orçamento Público; Responsabilidade Fiscal - Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual