Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1113 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de outubro de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Temas 865 e 1.132 de Direito Administrativo.

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER JUDICIÁRIO; MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA; REMOÇÃO E PROMOÇÃO
Tópico: Movimentação na carreira da magistratura estadual: precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; DIREITO À EDUCAÇÃO; ENSINO SUPERIOR; SISTEMA DE COTAS
Tópico: Sistema de cotas em universidade pública estadual: reserva de vagas para candidatos egressos de escolas de ensino médio localizadas no estado.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO; SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO CARTÓRIO
Tópico: Serviço notarial e de registro: prazo para a troca de substitutos por profissionais aprovados em concurso público.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – TRANSPORTE DE ELEITORES; ZONAS URBANAS
Tópico: Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO PENAL – CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE; TRÁFICO DE ENTORPECENTES; MODALIDADE PRIVILEGIADA; APLICAÇÃO DA PENA; REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
Tópico: Tráfico de entorpecentes privilegiado: regime inicial aberto; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e reincidência.

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1113.htm)
Tema: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ATIPICIDADE DA CONDUTA
Tópico: Crime de apropriação indébita e depositário judicial: atipicidade da conduta de não pagamento de parcela de dívida submetida à execução fiscal.

Duração Total: 25 minutos 58 segundos

Info 1113

Julgados 2023 STF

06 - Direito Penal - Regime Inicial de Cumprimento - Tráfico de entorpecentes privilegiado: regime inicial aberto; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e reincidência