Direito Eleitoral EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Código Eleitoral - Parte 2
Opa. Tô de volta com o super resumão da aprovação.
E sem enrolação, bora continuar com o nosso super resumo direcionado, e é hora de revisar o recurso contra expedição de diploma. Tá legal?
Galera, muito embora o nome seja recurso contra expedição de diploma, na verdade, o recurso contra expedição de diploma ou recurso contra expedição de diploma é uma ação eleitoral.
Sabia dessa? Tá lembrando, né? Agora você lembra quando esse recurso será cabível? Como é que é? Isso aí.
Somente cabe recurso contra a expedição de diploma nas situações de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional, bem como na falta de condição de elegibilidade.
Por fim, turma, mas não menos importante, né? Precisamos revisar os sistemas eleitorais. Vamos juntos aqui.
Quando falamos em sistemas eleitorais brasileiros, podemos classificar nosso sistema como bifásico.
De um lado, temos o sistema proporcional, tá lembrado? Do outro, o majoritário. É isso aí.
Quanto ao distritão, você já sabe que recentemente o nosso Congresso Nacional discutiu sobre esse tema, né?