Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1116 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de novembro de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1053 de Direito Civil e tema 100 de Direito Processual Civil.

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1116.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO; PROVIMENTO DERIVADO; CONCURSO PÚBLICO
Tópico: Provimento derivado em âmbito estadual: polícia penal e preenchimento de cargos mediante transformação e aproveitamento de outros.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1116.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL; PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS; PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1116.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; LEIS; MINISTÉRIO PÚBLICO; ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tópico: Ministério Público estadual: organização e regulamentação por lei ordinária.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1116.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS; DEFENSORIA PÚBLICA; ESCOLHA DA CHEFIA
Tópico: Escolha do chefe de Defensoria Pública estadual e seu substituto: impossibilidade de não ser integrante da carreira

Duração Total: 16 minutos 26 segundos

Info 1116

Julgados 2023 STF

03 - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental; Procedimentos Simplificados; Proibição ao Retrocesso Socioambiental - Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual