Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1119 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de dezembro de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Temas 1.015 e 553 de Direito Administrativo, tema 1.051 de Direito Constitucional, tema 210 de Direito do Consumidor e tema 1.041 de Direito Processual Penal


PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1119.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; JUSTIÇA MILITAR; CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO; NORMA PRÉ-CONSTITUCIONAL; RECEPÇÃO
Tópico: Criação e organização de Justiça Militar estadual.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1119.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; DIFAL; ANTERIORIDADE GERAL; ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - DIREITO FINANCEIRO – REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Tópico: LC 190/2022: regulamentação da cobrança do Difal alusivo ao ICMS, princípio da anterioridade tributária e produção de efeitos.

Duração Total: 7 minutos e 50 segundos


Info 1119

Julgados 2023 STF

02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário; Justiça Militar; Criação e Organização; Norma Pré-Constitucional; Recepção - Criação e organização de Justiça Militar estadual