Orange - Módulo

Repercussão Geral - STF

Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito do Consumidor, veiculados em todos os informativos a partir de dezembro de 2023.

Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Informativo 1.119. Publicado em 11 de dezembro de 2023.
Contratos de Consumo; Transporte Aéreo; Responsabilidade do Fornecedor; Indenização - Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais (Tema 210).


Dir. Consumidor

Repercussão Geral - DC - STF

01 - Info 1119 STF - RG Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor; Indenização - Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais (Tema 210 de Repercussão Geral)