Purple - Módulo

Info STF 2023

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1120 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de dezembro de 2023.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 995 de Direito Constitucional e tema 1.170 de Direito de Direito Processual Civil.


PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1120.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; TRATAMENTO DIFERENCIADO; CRITÉRIO DE ORIGEM; BÔNUS NA NOTA.
Tópico: Concurso público: regras que beneficiam natural residente no estado.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1120.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; ZONA FRANCA DE MANAUS; BENEFÍCIO FISCAL; AUSÊNCIA DE PRÉVIA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Tópico: Zona Franca de Manaus: concessão de incentivos fiscais referentes ao ICMS sem prévia autorização de convênio do CONFAZ.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1120.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; ZONA FRANCA DE MANAUS; BENEFÍCIO FISCAL; CREDITAMENTO.
Tópico: Zona Franca de Manaus: supressão de créditos de ICMS relativos à aquisição de mercadorias oriundas da localidade.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1120.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – REGISTRO ESPECIAL; FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS; DESCUMPRIMENTO; SANÇÃO POLÍTICA.
Tópico: Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial.

Duração Total: 14 minutos e 53 segundos


Info 1120

Julgados 2023 STF

04 - Direito Tributário - Creditamento - Zona Franca de Manaus: supressão de créditos de ICMS relativos à aquisição de mercadorias oriundas da localidade