Criminologia EmÁudio: Teoria do Mimetismo, Teoria do Cenário da Bomba Relógio, e a Teoria da Coculpabilidade e o Princípio da Parcialidade Positiva do Juiz

Olá, seja muito bem-vindo a mais uma aula sobre criminologia para concursos. Nesse em áudio, vamos continuar a falar de algumas teorias importantes, então coloque o sorriso no rosto e vem comigo.

Eu sei, jovem, é teoria que não acaba mais, mas aguenta firme, tá? Está quase acabando. Foca em mim.

Bora começar pela teoria do mimetismo. René Girard, professor emérito da Universidade de Stanford e membro da Academia Francesa, é o criador da denominada teoria do mimetismo, originada da palavra mímica, e autor de suas obras fundamentais. O ponto central de sua pesquisa é focado na gênese da violência, presente constantemente nas sociedades humanas. Para Girard essa violência, tem como uma de suas principais raízes, embora não a única, o processo de imitação que torna todo o desejo ou paixão algo que provém do outro de forma eminentemente social. Logo, trata-se do aprendizado da criminalidade por meio da imitação. Quer um exemplo? Eu te dou. Sujeitos que idealizam, se inspiram e passam a imitar criminosos. Facinho, né?.

Outra teoria, "tic,tic,tic" a teoria do cenário da bomba relógio. Essa mesmo, vou te explicar. "The ticking time bomb scenario", teoria inspirada por romance publicado por John Larte Gee em 1960 busca demonstrar que há hipóteses em que a aplicação da tortura seria admitida. Flexibilização de direitos e garantias fundamentais de suspeitos em casos de terrorismo. Bom, turma, a ideia é de que, sendo capturado um terrorista, bem como, encontrando-se em tempo de desativar uma possível bomba programada para matar diversas pessoas, na hipótese de recusa do terrorista em colaborar, admitir-se-á aplicação da tortura como meio para se obter respostas no intento de salvar vidas inocentes. Para os adeptos dessa teoria, o raciocínio é muito simples, pessoal: diante de uma situação de grande perigo iminente, em que há conflito entre dois bens jurídicos - vida de diversos inocentes versus integridade física e psicológica de um terrorista -, a vida dos inocentes deverá preponderar sobre a saúde do criminoso.

Agora,  turma, apesar de tal teoria não ser admitida aqui no Brasil e em diversos outros países, é importante destacar que, até mesmo para seus adeptos, alguns requisitos deverão ser preenchidos , tá legal?  Para a correta aplicação da medida. Vamos a eles:

- Casos específicos: é necessário que o ataque terrorista ocorra em local certo e determinado, não se admitindo tortura em casos genéricos e vagos. Outro ;

- Ataque iminente: o ato terrorista se concretizará em curto prazo, não se admitindo torturas em casos de terrorismo já consumado (no caso, se a bomba já explodiu).

- Potencialidade do ataque: o ato terrorista deve colocar em risco um número expressivo de pessoas, mais um envolvimento direto, os suspeitos torturados devem guardar vínculo direto com o ato terrorista.

- Utilitarismo: certeza de que o suspeito possui a informação devida para evitar o ataque.

Bom, para ninguém se perder, estamos ouvindo os requisitos para a correta aplicação da tortura na teoria do cenário da bomba relógio. Seguindo então.

Ausência de opções:

- Inevitabilidade: inexistência de qualquer outra opção ou caminho para se obter a informação necessária.

- Subsidiariedade: todas as tentativas de obtenção da informação sobre o suspeito foram esgotadas. 

Mais um requisito:

- Motivação específica: torturador deve buscar exclusivamente as informações para evitar o ataque, evitando excessos e tentativas de punições ou castigos.

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